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É possível fazer Direito à distância? Descubra lendo este artigo!

Por EAD URI   | 

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Direito é uma das graduações mais buscadas pelos brasileiros. Por isso, não é surpresa que muitos estejam interessados em cursar Direito à distância. 

De acordo com um estudo da Educa Insights, apenas 9% dos brasileiros disseram não pensar na possibilidade de estudar Direito EAD, enquanto 66% disseram que estariam dispostos a se matricular nesse curso à distância. 

No Brasil, o EAD tem muito apelo. Isso porque traz flexibilidade de horários, mensalidades mais baratas e economia de tempo para quem precisa lidar com muitas responsabilidades durante o dia. 

Infelizmente, o sonho de cursar direito sempre foi inalcançável para boa parte da população, já que este curso tem a tradição de ser apenas oferecido presencialmente. 

Algo que está prestes a mudar porque o MEC começou a aprovar propostas de criação de cursos de Direito à distância. 

Neste artigo, vamos conversar sobre como essa decisão aconteceu e tirar todas as suas dúvidas sobre o Direito à distância. 

Você vai conferir: 

MEC aprovou a graduação em Direito à distância
A posição da OAB
Perguntas e respostas sobre o Direito à distância
Conclusão

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MEC aprovou a graduação em Direito à distância 

Desde meados de 2009, instituições de ensino que já ofereciam cursos EAD começaram a buscar o credenciamento do Direito à distância junto ao MEC. 

Elas perceberam um movimento importante: Direito é o segundo curso mais buscado pelos brasileiros de acordo com o Censo da Educação Superior, realizado pela última vez em 2020. 

Perdendo apenas para Pedagogia no ranking dos mais buscados, o curso de Direito nunca teve uma oferta na modalidade EAD. Isso porque o MEC nunca aprovou os pedidos de credenciamento das instituições de ensino. 

Mesmo chegando ao Ministério da Educação, os pedidos eram barrados por resistência da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. 

Desde o início da popularização da graduação à distância, a OAB faz pressão contra a inclusão do Direito nesta lista. O que ainda era corroborado pelo MEC. 

Pelo menos, até julho de 2021 quando as aprovações dos pedidos começaram a acontecer. 

Alguns fatores podem ter contribuído para as aprovações, mas acredita-se que os principais tenham sido a pandemia de Covid-19, a necessidade das universidades de utilizar meios remotos para dar aulas durante o período e a maior aceitação do EAD nos últimos anos. 

O uso da tecnologia durante o período de pandemia também ajudou a facilitar alguns dos processos de avaliação dos pedidos de abertura de cursos, o que também pode ter sido um fator. 

Por exemplo, parte essencial do processo é uma visita presencial que o Inep faz às instalações da instituição de ensino pedinte. 

Lá, a equipe avalia as instalações e seus sistemas, além de entrevistar os responsáveis. 

Durante a pandemia, o Inep começou a fazer essas visitas e entrevistas de forma virtual, utilizando câmeras para inspecionar as instalações e fazer reuniões com os responsáveis. 

Isso retira a necessidade de deslocar uma equipe inteira, o que agiliza o processo. 

De acordo com o Semesp, o Sindicato de Mantenedoras do Ensino Superior, por volta de 90% das instituições que entraram com pedido de autorização de criação de um curso de Direito à distância relataram avanço no processo de aplicação. 

Esse avanço não significa que todas essas instituições foram aprovadas, mas mostra que o processo está avançando, atingindo etapas que antes não alcançava. 

E embora isso seja positivo, e diversos pedidos estejam sendo aprovados, ainda é preciso esperar a liberação do MEC, uma autorização final que será publicada no Diário Oficial. 

Essa liberação diz que as instituições podem abrir processos seletivos e matricular alunos no curso. 

Ou seja, assim que a autorização final for divulgada no Diário Oficial da União, as instituições de ensino já avaliadas e autorizadas pelo MEC poderão começar a oferecer o Direito à distância. 

O cenário do EAD no Brasil 

Segundo uma pesquisa realizada anualmente pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, a ABMES, o número de matrículas em graduações EAD tem aumentado a cada ano, mostrando uma maior aceitação e popularização da modalidade ao longo do tempo. 

Um exemplo interessante mostrado pela pesquisa é: em 2017, 81% dos entrevistados disse que não faria uma faculdade à distância.

Porém, em 2020, a situação se inverteu e 78% dos respondentes disse que faria, sim, uma graduação EAD. 

A ABMES estima que até 2023, o número de matrículas EAD pode chegar à 64%, ultrapassando o número de matrículas em cursos presenciais.

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A posição da OAB 

Como citamos na seção acima, a OAB sempre foi uma das maiores barreiras para a liberação do curso de Direito à distância no País. 

A OAB é a Ordem dos Advogados do Brasil, a organização representativa máxima dos advogados brasileiros. 

Ela é responsável pela aplicação do Exame da Ordem, que permite que formados em Direito atuem como advogados, e também é quem regulamenta a profissão. 

De acordo com declarações da própria entidade, a OAB tem uma posição contrária à criação de um curso de Direito à distância porque acredita que existe fragilidade técnica no processo de avaliação do MEC, que o curso de direito não teria como ser ajustado às metodologias EAD e, também, porque isso resultaria em um volume demasiado de vagas. 

Quando as aprovações do MEC começaram a sair, a OAB encaminhou um ofício pedindo pela suspensão das atividades e criação de um grupo de trabalho que pudesse regulamentar a oferta do curso na modalidade. 

Mas apesar da investida, a Ordem não teve sucesso porque foi afirmado que a regulamentação e fiscalização de um curso superior é responsabilidade do Ministério da Educação e não de entidades representativas. 

Perguntas e respostas sobre o Direito à distância 

Você pode estar tendo algumas dúvidas sobre o que acontece agora que o Direito à distância vai começar a ser ofertado. 

Pensando nisso, reunimos as principais abaixo: 

Qualquer universidade pode oferecer o curso de Direito à distância? 

É importante deixar claro que a aprovação do MEC não significa que, a partir de agora, toda e qualquer instituição de ensino superior poderá abrir o seu curso de Direito à distância.  

Antes de abrir o processo seletivo e, em seguida, as matrículas, é necessário que o pedido passe por um processo de avaliação do MEC e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). 

Primeiro, a instituição precisa submeter sua aplicação, então ela será avaliada pelo MEC. Se estiver de acordo, passa-se para uma fase seguinte, onde o Inep entra em ação e avaliação certos pré-requisitos. 

Se a instituição passar nessa avaliação do Inep, ela recebe uma nota de até 5 e o status de aprovada, ou não. 

No caso da URI, por exemplo, recebemos nota 5, que representa a nota máxima que um curso de Direito à distância pode receber. 

Qual a diferença entre o Direito à distância e o presencial? 

Essa é uma das maiores preocupações de quem busca por um curso de graduação à distância porque muitas pessoas ainda acreditam que estudar online é mais fácil, mais raso e prepara menos o profissional. 

Porém, isso é completamente equivocado. 

A única diferença entre o Direito à distância e a graduação presencial é o formato. Ambos têm a mesma abordagem, as mesmas disciplinas e a mesma qualidade de ensino. 

É importante entender que os cursos EAD, logo o Direito à distância, não são cursos presenciais transpostos para uma sala de aula virtual. 

Um exemplo recente que tivemos foram as aulas remotas de escolas e universidades sendo menos efetivas do que as aulas presenciais. 

Porém, isso aconteceu porque elas foram apenas transpostas e não pensadas para o formato. 

No caso do Direito à distância, todas as aulas e materiais são construídos pensando no formato online e na autonomia e protagonismo do estudante. 

A modalidade EAD conta com uma série de preparações ao redor do curso, como treinamentos para professores, tutores especializados e um ambiente de aprendizagem com boa navegação. 

Quais as vantagens de estudar Direito à distância? 

Entre as vantagens de estudar à distância, a flexibilidade se destaca. Isso porque o estudante pode escolher os melhores dias e horários para assistir às aulas e fazer as atividades. 

A economia também é uma grande vantagem.

Os cursos EAD conseguem eliminar alguns dos custos que a instituição tem, então esse desconto é passado para o estudante na forma de mensalidades mais baratas. 

Um curso EAD também tem a característica de colocar o estudante como protagonista de seu próprio aprendizado. Isso porque investe em metodologias ativas. 

O diploma de Direito à distância tem o mesmo valor que o do presencial?

Essa é uma dúvida frequente, mas podemos afirmar que não existe diferença. 

No Brasil, os diplomas de graduações EAD, presenciais e semipresenciais têm a mesma validade diante da lei e a mesma relevância. 

Nesse caso, vale mais a preocupação com a qualidade e tradição da instituição de ensino que você escolheu do que com a validade do diploma. 

Conclusão 

Esperamos que, ao chegar ao final deste artigo, você tenha entendido como chegamos até este momento da oferta de Direito à distância. 

E também esperamos que você tenha tirado suas dúvidas sobre o curso EAD. 

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